Alcolumbre se manifesta após decisão de Gilmar envolvendo impeachment de ministros …
Alcolumbre critica decisão de Gilmar sobre impeachment de ministros do STF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reagiu de forma dura à decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que determinou que apenas a Procuradoria-Geral da República poderá protocolar pedidos de impeachment contra ministros da Corte. A medida, expedida por meio de decisão monocrática, suspende trechos da Lei 1.079/1950, que permitia a qualquer cidadão ou parlamentar apresentar denúncias por crimes de responsabilidade.
Alcolumbre afirmou que recebeu a decisão “com muita preocupação”, destacando que o ato do ministro interfere diretamente nas prerrogativas constitucionais do Senado. Segundo ele, cabe ao Legislativo regulamentar e analisar processos de impeachment, e qualquer mudança nesse procedimento deve partir do próprio Congresso, não de uma decisão judicial individual.
O senador ressaltou que o Senado mantém profundo respeito institucional pelo Supremo Tribunal Federal, mas alertou para a necessidade de “reciprocidade efetiva”. Para Alcolumbre, é indispensável que o Judiciário também respeite as competências e atribuições exclusivas do Parlamento, preservando o equilíbrio entre os Poderes.
A decisão de Gilmar, além de restringir quem pode apresentar pedidos de impeachment, também elevou o quórum para abertura do processo, exigindo agora o apoio de dois terços do Senado, em vez de maioria simples. Para críticos, essa mudança torna praticamente inviável qualquer tentativa de responsabilização de ministros do Supremo.
O caso provocou forte repercussão no meio político. Parlamentares da oposição classificaram a decisão como uma forma de blindagem aos ministros da Corte, enquanto aliados veem a medida como necessária para evitar abusos e politização excessiva de pedidos de impeachment.
A discussão reacende o debate sobre os limites de atuação do Judiciário e a autonomia do Legislativo. Agora, a expectativa é pelo posicionamento do plenário do STF, que deverá decidir se mantém ou revoga a liminar de Gilmar Mendes nos próximos dias. Até lá, permanece a tensão entre os Poderes e a incerteza sobre os rumos do mecanismo de controle sobre integrantes da Suprema Corte.
