Câmara ignora decisão de Moraes e intensifica disputa constitucional …
A Câmara dos Deputados protagonizou nos últimos dias uma forte reação à atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ignorando orientações e limitando o impacto de decisões do magistrado, em meio a um acirrado clima de disputa entre os Poderes.
No centro do impasse está a resistência de parte dos parlamentares a decisões do STF em casos sensíveis, como a tramitação na Corte de processos envolvendo aliados e políticos próximos de grupos conservadores. Um exemplo foi a tentativa do Legislativo de suspender a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem, condenado pela Justiça, por meio de uma resolução aprovada pela Mesa Diretora da Casa, que acabou sendo contestada pela Suprema Corte. A controvérsia motivou a abertura de um recurso da Câmara na própria Corte, acusando o STF de violar preceitos da separação de Poderes e prerrogativas parlamentares.
Em resposta a decisões de Moraes, parlamentares articulam medidas internas para frear ou questionar encaminhamentos do Judiciário. Entre essas movimentações estão ações para protelar ordens de cassação de mandatos com base em decisões judiciais e a apresentação de pareceres contrários a entendimentos do STF sobre a perda de mandato de deputados condenados.
O episódio faz parte de um contexto mais amplo de confronto institucional que se intensificou nos últimos meses, com manifestações de obstrução de pauta e debates acalorados no plenário da Câmara em torno de temas jurídicos sensíveis, acusando o STF de extrapolar limites ao legislar ou julgar questões que impactam diretamente o Legislativo.
Líderes e aliados no Legislativo afirmam que as ações em curso são uma “batalha” em defesa da autonomia parlamentar e de garantias constitucionais, ao mesmo tempo em que críticos alertam para o risco de uma escalada institucional entre Poderes.
Esse embate ocorre em meio a outras disputas entre Congresso e Judiciário ao longo de 2025, incluindo divergências sobre pautas econômicas e decisões judiciais de grande repercussão, refletindo um cenário político marcado por tensões institucionais no país.
