Crimes que podem levar Eduardo Bolsonaro à prisão: entenda quais são
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, voltou ao centro das atenções após declarações e ações que reacenderam debates sobre sua conduta e possíveis implicações legais. Com o avanço de investigações que envolvem figuras ligadas ao núcleo duro do bolsonarismo, cresce a pressão sobre o parlamentar e aumentam as especulações sobre quais crimes ele pode ter cometido — e se a prisão seria uma possibilidade real no horizonte.
Entre os principais pontos de atenção das autoridades estão possíveis envolvimentos de Eduardo com a articulação de atos antidemocráticos, especialmente os relacionados ao 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas por apoiadores radicais do ex-presidente. Segundo fontes ligadas às investigações, a Polícia Federal teria identificado trocas de mensagens e movimentações suspeitas que sugerem conhecimento prévio ou até incentivo aos atos golpistas.
Outro tema que coloca Eduardo Bolsonaro na mira da Justiça é a disseminação de fake news. O inquérito das milícias digitais, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, apura o financiamento e a organização de redes coordenadas para atacar as instituições democráticas e divulgar informações falsas com o objetivo de descredibilizar o sistema eleitoral. O nome de Eduardo aparece diversas vezes relacionado a essas estruturas, seja por meio de publicações, discursos ou reuniões com figuras-chave.
Além disso, há indícios de que o deputado poderia ser enquadrado por crimes como:
- Incitação ao crime – quando incentiva atos ilegais, como no caso das falas inflamadas contra ministros do STF ou em defesa de ações violentas.
- Associação criminosa – caso seja comprovado que integrou ou ajudou a manter uma organização com fins ilícitos, como as milícias digitais.
- Atentado contra o Estado Democrático de Direito – tipificado na nova Lei de Defesa do Estado Democrático (Lei 14.197/2021), que substituiu a antiga Lei de Segurança Nacional.
- Obstrução de Justiça – caso tenha tentado impedir ou atrapalhar o andamento de investigações, seja por meio de influência política ou orientações a aliados.
Especialistas jurídicos afirmam que, embora o foro privilegiado dê a Eduardo uma certa proteção, ele não o torna intocável. Se o STF entender que há provas suficientes de que o deputado cometeu crimes graves, pode autorizar medidas mais drásticas, incluindo a prisão preventiva. “O foro privilegiado não é um escudo absoluto. O Supremo tem entendido que, diante de riscos concretos à ordem pública ou à continuidade das investigações, pode sim decretar a prisão de parlamentares”, explica o jurista Leonardo Barreto.
Eduardo Bolsonaro nega qualquer envolvimento em atos ilegais e alega perseguição política por parte de membros do Judiciário. Em entrevistas e redes sociais, adota tom desafiador e repete o discurso de que é vítima de uma “ditadura da toga”.
Enquanto isso, os desdobramentos seguem em ritmo acelerado em Brasília. Com novas delações, quebras de sigilo e mandados sendo cumpridos quase semanalmente, o cerco jurídico vai se fechando. E a pergunta que ganha força nos bastidores do poder é: até onde Eduardo Bolsonaro conseguirá resistir antes que a Justiça o alcance?
