Flávio Bolsonaro protocola pedido de impeachment de Alexandre de Moraes no Senado: “Esse lamentável…
Flávio Bolsonaro protocola pedido de impeachment de Alexandre de Moraes no Senado: “Esse lamentável abuso precisa ter um fim”
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou nesta terça-feira (23) um pedido formal de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que o magistrado tem praticado abusos de autoridade e ultrapassado os limites constitucionais de sua função.
A decisão de Flávio ocorre em meio ao acirramento das tensões entre membros do Judiciário e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi apresentado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que, segundo a Constituição, é o responsável por dar seguimento ou arquivar solicitações de impeachment de ministros do STF.
Na justificativa, Flávio afirmou que Moraes “atua como um verdadeiro inquisidor”, e o acusou de desrespeitar o devido processo legal, a ampla defesa e a liberdade de expressão. “Não se pode mais tolerar esse tipo de conduta. O Senado precisa cumprir seu papel e agir contra os excessos cometidos por esse ministro, que tem usado sua posição para perseguir adversários políticos”, declarou o senador em entrevista à imprensa.
O documento protocolado menciona especificamente decisões de Moraes em inquéritos que envolvem aliados do ex-presidente Bolsonaro, incluindo mandados de busca e apreensão, bloqueios de redes sociais e prisões preventivas. Flávio também citou o uso da Lei de Segurança Nacional e o que chamou de “clima de intimidação” instalado pelo magistrado.
O senador ainda destacou que o pedido não é um ataque ao Supremo, mas sim “um alerta à necessidade de equilíbrio e respeito às instituições”. “Não se trata de embate entre Poderes, mas de restaurar os limites que a Constituição impõe. Nenhum ministro está acima da lei”, completou.
Até o momento, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não se manifestou oficialmente sobre o pedido. Nos bastidores, porém, parlamentares avaliam que a chance de avanço do processo é mínima, dado o histórico de engavetamento de pedidos semelhantes.
Alexandre de Moraes, por sua vez, não respondeu diretamente às declarações de Flávio Bolsonaro. O STF mantém silêncio institucional sobre o assunto, como é praxe em casos dessa natureza.
Essa não é a primeira tentativa de setores ligados ao bolsonarismo de derrubar o ministro Moraes. Diversos pedidos de impeachment já foram apresentados desde 2020, todos arquivados sem andamento. Mesmo assim, Flávio afirmou que continuará insistindo “quantas vezes for necessário”.
A medida amplia o clima de tensão política entre Congresso, Judiciário e aliados do ex-presidente Bolsonaro, especialmente em um momento em que investigações contra o ex-chefe do Executivo e seus aliados se intensificam.
